Por Ivy Cassa*

O investidor pode encontrar novidades no mercado de previdência privada aberta neste ano. Encontra-se em discussão um anteprojeto de lei que dispõe sobre regime tributário especial para um novo produto. Trata-se do VGBL saúde - um tipo especial de plano de benefício que tem como atrativo a possibilidade de utilização dos recursos acumulados na reserva matemática para o pagamento de despesas médicas, com isenção de pagamento de imposto de renda.

Como as despesas com planos de saúde geralmente são muito altas - o que pode chegar a inviabilizar ou diminuir o potencial de acumulação de recursos -, surgiu a ideia de unir os dois elementos em um só. Assim, de acordo com sua capacidade contributiva, o participante constitui uma espécie de poupança, com ou sem participação de seu empregador. À medida que precisar gastar para arcar com as despesas médicas previstas no contrato, parte da reserva é transferida diretamente da sua conta para o prestador do serviço de maneira similar a uma portabilidade.

Essa ideia de aliar produtos de previdência privada e saúde tem origem nos Estados Unidos. Por lá existem pelo menos três produtos similares e o mais antigo, criado em 1978, é o Flexible Spending Accounts (FSA). Trata-se de um fundo instituído por empregadores, que permite aos empregados contribuir com parte de seu salário para o pagamento de despesas médicas valendo-se da vantagem de obter isenção de impostos. Sua desvantagem é o sistema "use-it-or-lose-it", ou seja, no final de cada ano, os recursos remanescentes no fundo, se houver, não são devolvidos ao participante; retornam ao empregador. Por conta disso, quando chega o mês de dezembro, os participantes muitas vezes acabam utilizando o plano sem critério, só para que o dinheiro não tenha essa destinação.

Outro produto largamente utilizado nos EUA é o Health Reimbursement Arrangements (HRA), que surgiu em 2002. Similar ao FSA, a diferença é que nele não há o sistema "use-it-or-lose-it". Nele, os recursos não utilizados ao longo do ano não retornam para o participante nem para o empregador. Eles são mantidos no fundo para serem utilizados posteriormente. Por fim, o que mais se aproxima do VGBL Saúde que se pretende implementar no Brasil é o Health Savings Accounts (HSA). Nele, uma política de dedução de despesas com saúde é combinada com a ideia de previdência. Ou seja, o participante constitui uma espécie de poupança que pode ser utilizada para o pagamento de despesas médicas pequenas e rotineiras, com isenção tributária.

Caso os recursos sejam utilizados para outra finalidade, a tributação será normal. A reserva remanescente poderá ser convertida em benefício previdenciário e, diferentemente dos outros produtos, ele pode ser contratado de maneira individual ou coletiva. Uma vez aprovado, o produto que ainda deverá ser regulamentado pela Receita Federal, Superintendência de Seguros Privados (Susep), Agência Nacional de Saúde (ANS) e Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá adequar-se bem à realidade brasileira, já que o próprio governo não é capaz de suportar as despesas com a saúde da população.

A pequena parcela de brasileiros que possui plano de saúde, em sua maioria, integra planos coletivos, financiados pelos empregadores, pois o custo, individualmente, é muito alto. Além disso, quando os trabalhadores se aposentam e perdem o vínculo com o empregador, geralmente são desligados do plano. Ou seja, quando o indivíduo cessa sua atividade laborativa e chega à velhice, geralmente fragilizado - tanto na saúde, quanto financeiramente - fica desprovido de seu plano de saúde, tendo de arcar com os altos custos de um plano individual ou ainda de se submeter a um sistema público insuficiente.

Nesse cenário é que se destaca o VGBL Saúde como uma vantagem para o investidor porque alia os conceitos de previdência e saúde em um só produto, proporcionando ao investidor desfrutar das vantagens que tal combinação traz. Além de fomentar o mercado de previdência privada aberta, também é uma forma de desonerar o sistema de saúde, pois os participantes, interessados em aumentar o valor de suas aposentadorias, passam a agir preventivamente, evitando a utilização excessiva do plano de saúde.

Ivy Cassa é advogada do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia e especialista em seguros e previdência privada. E-mail: ivy@etad.com.br