LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
Resoluções do Conselho Nacional do Cooperativismo Capítulo I - Da Política Nacional de Cooperativismo Capítulo II - Das Sociedades Cooperativas Capítulo III - Do Objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas Capítulo IV - Da Constituição das Sociedades Cooperativas Capítulo V - Dos Livros Capítulo VI - Do Capital Social Capítulo VII - Dos Fundos Capítulo VIII - Dos Associados Capítulo IX - Dos Órgãos Sociais Capítulo X - Fusão, Incorporação e Desmembramento Capítulo XI - Da Dissolução e Liquidação Capítulo XII - Do Sistema Operacional das Cooperativas Capítulo XIII - Da Fiscalização e Controle Capítulo XIV - Do Conselho Nacional de Cooperativismo Capítulo XV - Dos Órgãos Governamentais Capítulo XVI - Da Representação do Sistema Cooperativista Capítulo XVII - Dos Estímulos Creditícios Capítulo XVIII - Das Disposições Gerais e Transitórias Legislação SESCOOP - MEDIDA PROVISÓRIA No2.168-39, DE 26 DE JULHO DE 2001
OCB/SESCOOP-GO