LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
Resoluções do Conselho Nacional do Cooperativismo
Capítulo I - Da Política Nacional de Cooperativismo
Capítulo II - Das Sociedades Cooperativas
Capítulo III - Do Objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas
Capítulo IV - Da Constituição das Sociedades Cooperativas
Capítulo V - Dos Livros
Capítulo VI - Do Capital Social
Capítulo VII - Dos Fundos
Capítulo VIII - Dos Associados
Capítulo IX - Dos Órgãos Sociais
Capítulo X - Fusão, Incorporação e Desmembramento
Capítulo XI - Da Dissolução e Liquidação
Capítulo XII - Do Sistema Operacional das Cooperativas
Capítulo XIII - Da Fiscalização e Controle
Capítulo XIV - Do Conselho Nacional de Cooperativismo
Capítulo XV - Dos Órgãos Governamentais
Capítulo XVI - Da Representação do Sistema Cooperativista
Capítulo XVII - Dos Estímulos Creditícios
Capítulo XVIII - Das Disposições Gerais e Transitórias
Legislação SESCOOP - MEDIDA PROVISÓRIA No2.168-39, DE 26 DE JULHO DE 2001